Raposa

Na manhã desta terça-feira (05), a Câmara Municipal realizou uma reunião para tratar dos impactos da operação realizada em embarcações de pesca no município de Raposa. O encontro reuniu representantes da Superintendência de Pesca e da Secretaria Municipal de Pesca, com o objetivo de prestar esclarecimentos e dialogar sobre a situação enfrentada pelos pescadores.

A reunião foi motivada pela Indicação nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Fernandes, aprovada na V Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da VIII Legislatura, que solicitou, em caráter de urgência, a presença de um representante da Superintendência no município.

Durante o encontro, foram apresentados esclarecimentos sobre a operação e orientações aos pescadores quanto à regularização das atividades. Também foram discutidas medidas para evitar novos episódios que gerem insegurança à categoria.

Pescadores do município participaram da reunião e puderam esclarecer dúvidas diretamente com os órgãos competentes, ampliando o entendimento sobre os trâmites e documentações necessárias para o exercício da atividade de forma legal.

A superintendente assistente Ana Maria da Silva Moraes destacou a importância do momento. “Fomos convidados para esclarecer questões relacionadas às embarcações, especialmente sobre o registro. Buscamos orientar os pescadores e tirar dúvidas, e o retorno foi positivo, no sentido de que conseguimos atender à demanda apresentada”, afirmou.

Ela também contextualizou as mudanças no setor. “O Ministério da Pesca passou por alterações nos últimos anos, o que impacta diretamente os procedimentos atuais. Situações como essa não ocorreram apenas em Raposa, mas em outros municípios costeiros, gerando preocupação entre os pescadores”, explicou.

Segundo a superintendente, os processos de regularização também passaram por transformações. “Hoje, muitos procedimentos já não são realizados da mesma forma, o que exige mais acesso à informação e compreensão das novas regras. Nosso papel não é fiscalizar de forma punitiva, mas orientar e contribuir para a regularização dos pescadores”, destacou.

A superintendente federal de pesca também destacou sua atuação recente à frente do órgão. “Atualmente estou à frente da Superintendência Federal de Pesca, função que assumi no mês de março. Desde então, temos trabalhado para fortalecer o diálogo com os municípios e acompanhar de perto as demandas da categoria pesqueira”, afirmou.

A secretária municipal de pesca, Lavina, reforçou que a reunião teve como foco a busca por soluções. “Estamos trabalhando para ajudar o pescador a obter a licença da sua embarcação. Há exigências que ainda não estão sendo plenamente atendidas, e por isso estamos articulando os órgãos envolvidos para resolver essa situação de forma conjunta”, explicou.

Ela também anunciou um encaminhamento importante. “No dia 29, o município receberá a Prospec, que deverá viabilizar a emissão das licenças de pesca, garantindo mais segurança para os trabalhadores”, completou.

O vereador Daniel Fernandes, autor da indicação, destacou a importância da iniciativa. “Essa reunião foi fundamental para dar respostas aos pescadores. O papel da Câmara é promover esse diálogo e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis. Vamos seguir acompanhando para que os encaminhamentos sejam cumpridos”, afirmou.

A Câmara Municipal segue acompanhando o caso e reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a defesa dos trabalhadores do município.