Câmara Municipal de Raposa conquista Selo de Transparência em cerimônia do Programa Nacional de Transparência Pública
A Câmara Municipal de Raposa recebeu, nesta terça-feira (16), o Selo Prata de Transparência, durante a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) Ciclo 2025, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em São Luís. A certificação é concedida aos órgãos públicos que atendem aos critérios técnicos estabelecidos pelo programa, que avalia a qualidade, a clareza e a regularidade das informações disponibilizadas nos Portais de Transparência, bem como o cumprimento das normas legais relacionadas ao acesso à informação pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, e tem como objetivo incentivar boas práticas de transparência e fortalecer a cultura da publicidade dos atos administrativos. Ao longo do ciclo avaliativo, os órgãos públicos são analisados a partir de indicadores que envolvem a divulgação de despesas, contratos, licitações, atos administrativos, legislação e demais informações de interesse da sociedade.
Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão, destacou o significado da iniciativa e afirmou: “Este momento é, antes de tudo, um ato de reconhecimento público. Reconhecimento àqueles que compreenderam que a transparência não é uma mera formalidade administrativa, mas um valor essencial e indissociável da boa governança, da responsabilidade fiscal e do fortalecimento da democracia.”
A conquista do Selo Prata de Transparência pela Câmara Municipal de Raposa é resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano pelo Legislativo, voltado à organização das informações institucionais e ao fortalecimento do controle social, refletindo o compromisso da Casa com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e com os princípios da legalidade, da publicidade e da eficiência que norteiam a administração pública.
O presidente da Câmara Municipal de Raposa, João Marcos Barros, que recebeu o prêmio em nome do Legislativo Municipal, também ressaltou a importância da certificação para o município e declarou: “Esse selo representa muito para a nossa gente. Ele simboliza um marco na nova política da nossa cidade e do nosso município. Levo esse reconhecimento para a nossa casa, a Câmara Municipal, e dedico, primeiramente, aos nossos servidores, que trabalham diariamente para que possamos continuar evoluindo e melhorando. Dedico também à nossa população, que é o nosso principal objetivo.”
A certificação representa um avanço institucional para a Câmara Municipal de Raposa, reforçando a credibilidade do Legislativo e ampliando a confiança da população na atuação dos seus representantes. O selo também funciona como um estímulo à melhoria contínua das práticas administrativas, consolidando a transparência como um instrumento essencial para uma gestão pública mais responsável, participativa e alinhada às exigências da sociedade.
