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Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:044/2025

Número do Instrumento:003/2025

Exercício:2025

Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:João Marcos Barros Costa

Cargo Autoridade:Presidente Câmara Municipal de Raposa

CPF Autoridade:***.447.18*-**

Nome Homologador:João Marcos Barros Costa

Data Homologação:19/12/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:E-DOLM

Objeto:A Locação do Imóvel de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida Principal, MA 203, nº 309, Vila Bom Viver, município de Raposa, Maranhão, CEP 65.138- 000, para o funcionamento da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Raposa/MA.

Data Publicação:22/12/2025

Data de Abertura:19/12/2025

Data de Publicação Resultado:19/12/2025

Tipo:NENHUM

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 168.000,00

Valor Dotação:R$ 168.000.000,00

Valor Ajudcado:R$ 168.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:Repasse

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTORIZAÇÃO	Ato de autorização inexigibilidade locação de imoveis	22/12/25
(CONTRATO)	Contrato	22/12/25
EXTRATO CONTRATO	Publicação do Contrato e Homologação	22/12/25
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO	Portaria fiscal de contrato	22/12/25

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Câmara Municipal de

Raposa