Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de Raposa

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:049/2026

Número do Instrumento:001/2026

Exercício:2026

Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:João Marcos Barros Costa

Cargo Autoridade:Presidente Câmara Municipal de Raposa

CPF Autoridade:***.447.18*-**

Nome Homologador:JOÃO MARCOS BARROS COSTA

Data Homologação:09/02/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:E-DOLM - portal da câmara municipal de Raposa/MA

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Raposa

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:049/2026

Número do Instrumento:001/2026

Exercício:2026

Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:João Marcos Barros Costa

Cargo Autoridade:Presidente Câmara Municipal de Raposa

CPF Autoridade:***.447.18*-**

Nome Homologador:JOÃO MARCOS BARROS COSTA

Data Homologação:09/02/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:E-DOLM - portal da câmara municipal de Raposa/MA

Objeto:O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica na área do Setor Público, Patrocínio Judicial junto à Justiça Comum, na Justiça do Trabalho, em Instâncias Superiores, Tribunal de Contas do Estado, bem como o assessoramento interno da Administração Pública do Legislativo Municipal, em suas atividades que demandam conhecimento técnico jurídico, inclusive com consultoria e assessoria jurídica.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
(CONTRATO)	Contrato 0139	09/02/26
(CONTRATO)	Contrato 0138	09/02/26
Outros	Análise e aprovação da Câmara	09/02/26
Outros	Gerenciamento de risco	09/02/26
Outros	DFD	09/02/26
Outros	ETP	09/02/26
TERMO DE REFERÊNCIA	Termo de referência	09/02/26